Este sítio tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), afeto à Museus e Monumentos de Portugal E.P.E..

Ao aceder ao sítio do MNAA, o utilizador aceita e fica vinculado ao cumprimento dos termos e condições de uso seguidamente expressos.

O MNAA detém todos os direitos, incluindo os direitos de autor sobre os dados, imagens, documentos, textos e qualquer outra informação contidos neste sítio. Os direitos de autor e outros direitos de propriedade podem ser detidos por outros indivíduos ou entidades para além de, ou em acumulação, com o MNAA e a Museus e Monumentos de Portugal E.P.E..
Quando para uso pessoal, os utilizadores podem fazer a transferência dos materiais disponíveis, sujeitando-se às condições adicionais que possam ser aplicadas e referidas neste sítio. Os utilizadores devem, sempre, citar o autor e a fonte dos materiais, e as citações devem incluir a referência www.museudearteantiga.pt Contudo, o MNAA não garante que os materiais disponibilizados neste sítio não infrinjam os direitos de autor de entidades terceiras não detidos pelo Museu ou Museus e Monumentos de Portugal E.P.E..

A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio tendo em vista outros usos, incluindo comerciais, carece de autorização prévia e expressa, sujeita a apreciação caso a caso, do MNAA e da Museus e Monumentos de Portugal E.P.E., em conformidade com os regulamentos existentes e nas condições neles previstas.

O MNAA não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos no seu sítio.

O MNAA não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros em sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hiperlinks" ou "links", não se responsabilizando pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

Os dados fornecidos pelos utilizadores registados no sítio do MNAA são confidenciais, destinando-se exclusivamente a uso informático no âmbito estrito dos serviços solicitados ou consentidos pelo utilizador. As informações recolhidas destinam-se, ainda, a fornecer informações sobre exposições e outras atividades do Museu, publicações, novos serviços e produtos.
O utilizador registado compromete-se a fornecer ao MNAA informação rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar quaisquer alterações desses dados.
O MNAA compromete-se a observar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, a informação dos utilizadores a terceiros, com exceção de quando solicitada por entidade judicial.

Quaisquer contactos com o MNAA, para além dos efetuados pelos utilizadores registados, devem ser dirigidos para:

geral@mnaa.dgpc.pt

Museu Nacional de Arte Antiga
Rua das Janelas Verdes, 1249-017 
Lisboa, Portugal

O MNAA poderá alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste sítio e as suas práticas de privacidade, as quais, todavia, estarão sempre disponíveis neste local.